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Desburocratização
e Redução Tributária
OBJETIVOS:
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Atuar de forma
pró-ativa para aperfeiçoar a legislação
que rege a abertura, funcionamento e fechamento de empresas,
visando reduzir as exigências burocráticas
e o tempo de tramitação dos processos;
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Atuar de forma
organizada e sistêmica em favor da redução
da carga tributária das empresas.
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Pesquisa para levantamento dos principais
gargalos que inibem a competitividade sistêmica
da Industria capixaba;
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Esforço
junto aos parlamentares para aprovação da
Lei Geral da MPE;
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Criação
do Conselho da Micro e Pequena Empresa (COMPEM) na Findes;
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Criação
do Conselho de Assuntos Legislativos (COAL) na Findes;
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Negociação
para implantação do REFIS Capixaba;
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Projeto de Competitividade
da MPE Capixaba, uma parceria da Findes, Sebrae-ES, Ales
e Fampes.
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